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Termos de Uso
Bem-vindo ao site lkwebstudio.com.br ("Site"), de propriedade e operado por Lucas Kawatoko e Kaua Rodrigues, responsáveis pelo projeto LK Web Studio ("nós" ou "nosso"), com atuação em São Paulo/SP.
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1. OBJETO
O Site tem finalidade exclusivamente informativa e profissional, destinando-se a apresentar os serviços de criação de sites, web design e soluções digitais oferecidos pela LK Web Studio.
O Site não constitui oferta comercial formal, catálogo de produtos ou plataforma de e-commerce.
2. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do Site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, animações, código-fonte e design — é de propriedade exclusiva da LK Web Studio ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9.610/1998).
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3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O Usuário se compromete a utilizar o Site em conformidade com a legislação vigente, a moral e os bons costumes.
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- Qualquer finalidade ilícita ou que viole os direitos de terceiros;
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4. LINKS EXTERNOS
O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do Usuário.
A LK Web Studio não exerce controle sobre esses sites de terceiros, não sendo responsável por seu conteúdo, políticas de privacidade, práticas ou disponibilidade.
A inclusão de qualquer link não implica endosso, recomendação ou associação da LK Web Studio com o site vinculado.
5. FORMULÁRIOS DE CONTATO
O Site disponibiliza um formulário de contato que monta uma mensagem e abre o aplicativo WhatsApp para envio. Ao preencher o formulário, o Usuário pode informar nome, empresa (opcional), e-mail, tipo de projeto, faixa de investimento previsto e a descrição do desafio.
O envio ocorre diretamente pelo WhatsApp, por escolha do Usuário, e os dados do formulário não são gravados no Site. O tratamento desses dados é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso por referência.
Ao enviar a mensagem, o Usuário declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que concorda com o tratamento de dados descrito na Política de Privacidade.
A LK Web Studio não se responsabiliza por dados pessoais fornecidos por meio de canais não oficialmente disponibilizados no Site.
6. DISPONIBILIDADE E GARANTIAS
A LK Web Studio empenha-se em manter o Site disponível e funcional, porém não garante disponibilidade ininterrupta, isenta de erros ou livre de interrupções.
O Site é fornecido "como está" ("as is"), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico, não violação ou performance.
A LK Web Studio não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site.
Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita garantias e direitos que sejam indisponíveis ou irrenunciáveis nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
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- Perdas ou danos causados por vírus ou tecnologia prejudicial que possa infectar o equipamento do Usuário após o acesso ao Site;
- Falhas técnicas, interrupções ou erros no funcionamento do Site;
- Qualquer conteúdo de sites de terceiros acessíveis por meio de links no Site;
- Informações incorretas ou desatualizadas publicadas no Site.
Quando o Usuário for consumidor, as limitações desta Seção não se aplicam aos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, especialmente os previstos nos seus arts. 25 e 51.
9. MENORES DE IDADE
O Site é destinado a maiores de 18 anos e não é direcionado a crianças ou adolescentes. Ao utilizar o Site, o Usuário declara ter capacidade legal para tanto ou estar devidamente assistido ou representado por responsável legal, nos termos da legislação aplicável.
10. ALTERAÇÕES NESTES TERMOS
A LK Web Studio poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou na operação do Site. As alterações serão comunicadas nesta página, com indicação da data da última atualização, e entrarão em vigor após a publicação. O uso continuado do Site após a publicação constitui aceitação da versão vigente.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), quando aplicáveis.
Qualquer controvérsia oriunda destes Termos de Uso será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo. Quando o Usuário for consumidor, aplica-se o foro de seu domicílio, nos termos do Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo sobre a regra anterior.
12. DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Usuário e a LK Web Studio quanto ao uso do Site.
Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito, e a cláusula afetada será interpretada de modo a preservar, na máxima medida permitida em lei, a intenção original das partes.
13. CONTATO E PROTEÇÃO DE DADOS
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- E-mail: contato@lkwebstudio.com.br
- WhatsApp: (11) 97852-5352
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